
Está escrito em nossa Constituição: somos iguais perante a lei e vivemos numa sociedade pluralista. Mas o que isso significa?
Democracia é algo sempre em construção.
O racismo é crime inafiançável, ou seja, a pessoa que o pratica não pode livrar-se de pena por meio de fiança, de dinheiro. O crime é também imprescritível, isto é, quem o comete não fica livre da responsabilidade depois de um determinado tempo. A pena para quem pratica o racismo é a cadeia. Ricos ou pobres, negros ou brancos, todos são iguais perante a lei.
O racismo é crime inafiançável, ou seja, a pessoa que o pratica não pode livrar-se de pena por meio de fiança, de dinheiro. O crime é também imprescritível, isto é, quem o comete não fica livre da responsabilidade depois de um determinado tempo. A pena para quem pratica o racismo é a cadeia. Ricos ou pobres, negros ou brancos, todos são iguais perante a lei.
Democracia pressupõe aceitação das diferenças, e nela há um lugar para as divergências e os conflitos.
Democracia é uma via de mão dupla com direitos e deveres.
Exige liberdade, igualdade e fraternidade, além de direitos sociais, econômicos e políticos, mundialmente reconhecidos graças às conquistas dos movimentos sociais e políticos.
Mas direito e dever são como o dia e a noite: um não existe sem o outro. Uma lei, por exemplo, é feita para todos, e é nosso dever cumpri-la. Preservar o patrimônio público, pagar impostos, nos submetermos a concurso para ocupar cargo público, acatar as decisões da Justiça, respeitar as autoridades, as instituições, o trabalho dos fiscais e dos agentes de segurança, as filas, os sinais de trânsito, os horários de silêncio, são deveres democráticos.
Democracia é uma via de mão dupla com direitos e deveres.
Exige liberdade, igualdade e fraternidade, além de direitos sociais, econômicos e políticos, mundialmente reconhecidos graças às conquistas dos movimentos sociais e políticos.
Mas direito e dever são como o dia e a noite: um não existe sem o outro. Uma lei, por exemplo, é feita para todos, e é nosso dever cumpri-la. Preservar o patrimônio público, pagar impostos, nos submetermos a concurso para ocupar cargo público, acatar as decisões da Justiça, respeitar as autoridades, as instituições, o trabalho dos fiscais e dos agentes de segurança, as filas, os sinais de trânsito, os horários de silêncio, são deveres democráticos.
1 comentário:
O Conselho de Ministros da UE adoptou na passada semana o texto de uma directiva que hostiliza de forma grave os "estrangeiros não comunitários". O texto irá agora ser sujeito a apreciação pelo Parlamento Europeu. Porque se trata de uma causa de primeira importância para o desenho de uma Europa decente e justa, venho chamar a vossa atenção para este assunto e remeto-vos o texto de uma petição online a enviar aos euro-deputados nesta circunstância:
http://www.no-fortress-europe.eu/showPage.jsp?ID=2576&LANG=9&ISSUE=0&POPUP=0
Olá Andreia, o texto acima transcrito é uma cópia de um mail que circula pela net, vai lá ver!
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